Última atualização: 20 de novembro de 2026
Este documento descreve práticas previstas para o site https://miqueiasfonsecasilva.com. O tratamento efetivo deve corresponder à configuração e às operações reais da empresa, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Quem é o controlador?
O responsável pelo tratamento dos dados coletados por meio deste site é MIQUEIAS FONSECA DA SILVA LTDA, CNPJ 64.610.401/0001-46, com endereço informado em Avenida Paulista, 726, Conjunto 1202 — Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-910. Contato para questões de privacidade: [email protected].
2. Quais dados são coletados?
Nos formulários de contato e ouvidoria, você pode informar nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e conteúdo da mensagem. Dados técnicos necessários ao funcionamento do site, como sessões e registros de acesso mantidos pela hospedagem, também podem ser processados.
O site não solicita CPF, dados bancários ou senhas nesses formulários. Evite incluir dados pessoais sensíveis ou de terceiros na mensagem sem necessidade.
3. Para que utilizamos esses dados?
As informações fornecidas são utilizadas para receber, organizar e responder solicitações e manifestações, administrar os canais de contato e preservar a segurança do serviço. Conforme a situação, o tratamento pode se basear em procedimentos preliminares solicitados pelo titular, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou outra base legal aplicável. A ciência da política não substitui uma base legal adequada.
4. Com quem os dados podem ser compartilhados?
Os dados podem transitar por prestadores necessários à operação do site, à hospedagem e ao envio ou recebimento de e-mails. Ao optar por links externos, como WhatsApp ou Google Maps, as respectivas plataformas passam a aplicar suas próprias políticas. Este projeto não integra ferramentas externas de publicidade ou análise de audiência.
5. Por quanto tempo e como os dados são protegidos?
Mensagens são encaminhadas por e-mail, ficando sujeitas à política de retenção e segurança da caixa postal utilizada. Os dados devem ser mantidos apenas pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações legais aplicáveis. São previstas medidas de proteção, como transmissão por HTTPS na hospedagem, controle de acesso e validação de formulários. Nenhuma tecnologia elimina completamente todos os riscos.
6. Quais são os seus direitos?
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso, correção de informações, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, informações sobre compartilhamentos, oposição e outros direitos previstos em lei. Para exercer seus direitos, escreva para [email protected] com o assunto “Privacidade e dados pessoais”. Poderemos solicitar informações proporcionais para verificar a titularidade do pedido.
7. Cookies e armazenamento local
Este site utiliza uma sessão técnica PHP quando necessária ao formulário e armazenamento local para registrar sua escolha de cookies. Não são ativados cookies opcionais de anúncios ou analytics no pacote entregue. Consulte a Política de Cookies.
8. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada quando houver mudanças nos processos de tratamento, tecnologias ou requisitos legais. A data no início do documento será revisada em caso de alteração relevante.